8 resultados encontrados para 219.01.1996.000213-0/000000 - data: 27/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1343 EXTINTO o pedido, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor ao pagamento das custas no prazo de dez dias, sob pena de inscrever o valor na dívida ativa da Fazenda Pública Estadu
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1151 Criminal 1ª Vara MM. Juiz ALBERTO ALONSO MUÑOZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 361.02.2005.000077-7/000000-000 - Controle nº.: 8/2005 - Partes: Justiça Pública X VERA LUCIA SANTANA DE SOUZA - Fls.: - Vistos. 1- Certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as necessárias anotações nos reg
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1649 A conduta encontra tipicidade na exata correspondência com o delito previsto no artigo 147, “caput”, do Código Penal. Inexistem causas que afastem a ilicitude da conduta, excluam a culpabilidade do denunciado ou extingam a punibilidade, razão pela qual reconheço a ocorrência do delito e passo a aplicar a
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2018 MOGI DAS CRUZES 1ª VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Juíz Substituto: Dr. HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA LAUDA Processo Crime nº 361.02.2010.026186-4/000000-000 - Controle nº 627/10 JP X ANDRE ANDERSON VITAL DE SANTANA E OUTRO (S) ( Despacho de fls.389 ) Vistos. Nos termos do despacho de fl.365, intime-se o
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 1535 1ª Vara VARA DISTRITAL DE GUARAREMA Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE RELAÇÃO Nº. 16/2010 (CIVEL) 219.01.1986.000030-9/000000-000 - nº ordem 102/1986 - Retificação no Registro Imobiliário - ODAIR DE SOUZA RIBEIRO E OUTROS - Nos termos da Portaria 02/
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1637 VITÓRIA X JORGE SOUZA HENRIQUE - Fls. 22. Homologo por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo realizado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo nos atermos do artigo 269, III, do CPC. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se o trânsito em
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1375 VARA DISTRITAL DE GUARAREMA Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE RELAÇÃO Nº 84/2011 (CIVEL) 219.01.1994.000676-2/000000-000 - nº ordem 278/1994 - Arrolamento - N. P. E. E OUTROS X A. P. E OUTROS - Fls. 400 Vistos, Fls. 398: Esclareça a peticionaria seu pe