8 resultados encontrados para 219.01.2000.002270-9/000000 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1786 FORO DISTRITAL DE GUARAREMA Cível 1ª Vara VARA DISTRITAL DE GUARAREMA Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE RELAÇÃO Nº 46/2012 (CIVEL) 219.01.2000.002224-1/000000-000 - nº ordem 217/2000 - Desapropriação - MUNICIPIO DE GUARAREMA X AUREA PEREIRA DA ROCHA S
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1552 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:219.01.2012.000886 Nº ORDEM:01.01.2012/000383 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL REQUERENTE:GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO:284473/SP - NELSON DE PAULA NETO Requerido:GRUPO RICARDO ELETRO/INS
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1581 restritivas de direito conforme previsto no artigo 44, inciso I, II e III e §2° do Código Penal, quais sejam a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas (art. 46 do CP) e interdição temporária de direitos (art. 47, IV, do CP). CONDENO, ainda, o réu MARCELO DOUGLAS AGUIAR pela práti
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1572 da lei penal, bem como para o resguardo da ordem pública. Estando ausentes um desses requisitos, a custódia no cárcere se torna ilegal. De qualquer modo, não é hipótese de liberdade. De um lado, porque os indícios de autoria estão presentes em face das circunstâncias que os levaram a prisão em flagrant
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2157 Crime 0º 314/95, da 10ª Vara Criminal de São Paulo/SP, e Processo Crime nº 55/04, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Poá/ SP, JULGO-AS EXTINTAS face seu integral cumprimento. Outrossim, considerando que as penas corporais já foram extintas, conforme se observa à fl. 108, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECU
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1673 51869 219.01.2000.002270-9/000000-000 - nº ordem 248/2000 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - JOAO JESUS PALERMO X PAULO CESAR RIBEIRO - Nos termos da portaria nº 02/2007, foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, requeridos pelo autor - ADV RENATO PANACE OAB/SP 43840 219.0
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1673 VARA DISTRITAL DE GUARAREMA Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE RELAÇÃO 88/2012 (CIVEL) 219.01.1991.000075-8/000000-000 - nº ordem 222/1991 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - ESPOLIO DE JULIO LERARIO E OUTROS X ESPOLIO DE OTAVIO JUNQUEI