19 resultados encontrados para 219.01.2002.000397-5/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2371 236530 219.01.2000.000103-6/000000-000 - nº ordem 454/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSCAR DO AMARAL MELLO X MIGUEL SOBRINHO LIMA - Fls. 295 - Vistos, Da leitura dos autos, verifico que, conquanto já tenha sido designada a praça do imóvel penhorado, que somente não se realizou por inércia do
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1235 Instância. ADV. FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS - OAB/SP 198.743; ADV. IGOR REIS PORTO OAB/SP 241.205; ADV. CARLOS LUCAREFSKI - OAB/SP 124.210. 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL Foro Distrital de Brás Cubas Comarca de Mogi das Cruzes M. JUIZ SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO - Juiz de Direito Titular LAUDA 123 Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 1698 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 30/03/2010 PROCESSO:361.02.2010.001140 Nº ORDEM:11.01.2010/000126 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/151 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1526 a pesquisa fonética junto ao sistema criminal; Int. Ciência ao MP. - ADV. JOSÉ DE JESUS FRANCO OAB/SP 101194 PAULO LAURO DA COSTA OAB/SP 118992 FORO DISTRITAL DE GUARAREMA Cível 1ª Vara VARA DISTRITAL DE GUARAREMA Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE R
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1770 Por isso, não pôde confirmar as informações prestadas em sede inquisitorial. A única testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público, o senhor APARECIDO FERNANDES MALAQUIAS, também não foi encontrado. Vê-se que o conjunto probatório é frágil e não trouxe elementos capazes de comprovar q
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1665 Após, ao MP para contrarrazões. - Advogados: LEONARDO BITENCOURT COSTA - OAB/SP nº.:237587. FORO DISTRITAL DE GUARAREMA Cível 1ª Vara VARA DISTRITAL DE GUARAREMA Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE RELAÇÃO Nº 56/2011 (CIVEL) 219.01.1995.000347-9/00
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1896 recorrer em liberdade. Custas na forma da Lei. P.R.I.C. ADV. DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES - OAB/SP. 165.556. Processo Crime nº 361.02.2011.001529-1/000000-000 - Controle nº 191/11 - JP X ISAAC ALEX TOMAZZINI E OUTRO(S) (Publ. Ex-Officio de fls. 101:) Intime-se o defensor do acusado, Dr. Anderson, para que, no p
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1421 excludente da culpabilidade do agente; nada indica que o fato descrito na inicial não constitua crime ou implique em extinção da punibilidade do acusado, e nem se vislumbra nos autos, quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397, do CPP, que dê azo à absolvição sumária. Dessa forma, mantenho o re
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1686 inicial a fim de retificar o nome dado à causa. - ADV NAIR CRISTINA MARTINS OAB/SP 226211 Centimetragem justiça VARA DISTRITAL DE GUARAREMA Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE RELAÇÃO 56/2010 (CIVEL) 219.01.1995.000530-5/000000-000 - nº ordem 459/1995 -
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1706 DA CONCEIÇÃO - OAB/SP 95.632; ADV. ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO OAB/SP 159.031. Processo Crime nº 361.02.2008.004940-4/000000-000 - Controle nº 466/08 - JP X PAULO RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S) (Despacho de fls. 268:) “Vistos. 1- Fls. 265: Anote-se paras fins de acompanhamento e cobrança (carta precatória env