Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1715 341021/SP) - Advogado: Fabio Ramos de Carvalho (OAB: 86289/SP) - Advogado: Antonio Carlos Bellini Junior (OAB: 147377/ SP) - Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP) - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) 2193021-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1606 (OAB: 86289/SP) - Advogado: Antonio Carlos Bellini Junior (OAB: 147377/SP) - Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP) - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) 41 - 2193021-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 101 2193021-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025941-69.2019.8.26.0071; Assunto: Dano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3113 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Plis Couros Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DISCRIMINADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1614 considerações jurídicas para o fato de o autor ter laborado como médico, sendo presunção em desfavor do réu, com ônus de provar que a pessoa que fez, passou em concurso público de cargo efetivo e assumiu cargo para o exercício de função de médico tenha desempenhado qualquer outra atividade no tem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1164 Cassimiro Godinho Filho - Impetrante: Fernanda Moreno Carrion Godinho - Impetrado: 2º Promotor de Justiça de Jandira - Diego Dutra Goulart - Voto nº MS-0076. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ARTUR CASSIMIRO GODINHO FILHO e FERNANDA MORENO CARRIÓN GODINHO em face do 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JANDIRA, em que se p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 499 deste Tribunal. 2192948-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2271 Carvalho - Agravante: Oxiteno S/A Indústria e Comércio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Braskem S. A. (Unidade PE7) e outros - Interessado: Oxiteno S/A Industria e Comercio e outros - Interessado: White Martins Gases Industriais Ltda - Interessado: Vitopel do Brasil Ltda. - Interessado: Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1532 Debora Maria Tozzi (OAB: 412367/SP) - Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 2193021-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2260 COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Auto Posto Bichim IV Ltda - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA NÃO CONFIGURADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTE DE PO