Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 321 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Celso Eduardo de Oliveira; Corrigido: Juízo da Comarca 2193914-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2594 Apelante: João Romário Beltrani Bernardes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar arguida e, no mérito, negaram provimento aos recursos. V.U Advs: Felipe Bernardes de Oliveira (OAB: 431856/SP) - João Luiz Ranzani (OAB: 70312/MG) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 861 0010727-08.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Gabriel de Jesus Ferreira; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda