Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 223 Agravado: LUCAS DOS SANTOS FERREIRA; Agravado: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA 2197369-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 624 Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001092-87.2021.8.26.0445; Corretagem; Agravante: Sávio & Valentini Sávio Ltda.; Advogado: Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB: 260572/SP); Advogado: Riccardo Leme de Moraes (OAB: 221463/SP); Agravado: HAMILTON VIEIRA PIRES IMOBILIÁRIA; Advogado: Julielton Mode

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1505 DESPESAS CONDOMINIAIS.COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SOBREBEM OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. Se a despesa condominial é dívida propter rem que onera o próprio bem, pode ser exigida de todo e qualquer titular de um direito real sobre a coisa, sendo irrelevante o fato de constituir objeto de contrato