Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2794 21 nota-se que o valor devido à parte credora é superior ao referido montante, correspondendo a R$ 1.716.014,30 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, quatorze reais e trinta centavos), atualizado até 30/06/2019. Observa-se, ainda, que o ente devedor é optante do Regime Especial e vem efetuando depósito na conta judicial n.

Publicações Administrativas ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0026016-24.2020.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.677.10.20, firmado em 04/12/20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DETECSUL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ nº 11.192.771/0001-44); Objeto: aquisição de detectores de metais portáteis; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; Valor Total: R$13.100,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 041/2020 e Ata

Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 Atividade: 8251–Gestão Fazendária Natureza da Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanente Fonte de Recursos: 0176 – FIPAT Contratada: COSTA & SIMÃO LTDA (PARÁ VARIEDADES), inscrita no CNPJ/ MF sob nº 09.138.830/0001-54, estabelecida Conjunto Marex, Rua Natal nº 83,Sala Frente,Val-de-Cães, Belém- PA, CEP: 66.617-320 Ordenador: Anidio Moutinho da Conceição Protocolo: 636149 CONTRATO: Nº 017/2021/SEFA. Objeto: Contratação de Empresa

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.625 Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 CONSIDERANDO, a Auditoria em Caráter Especial instaurada pela Ordem de Serviço AGE nº 010/2020, de 08 de setembro de 2020, publicada no DOE nº 34.338, de 09 de setembro de 2020; CONSIDERANDO, que referida Auditoria em Caráter Especial foi instaurada em razão da omissão do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, em atender as requisições desta Auditoria-Geral feitas pelo Ofício AGE nº 332/

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 Onde se lê: Convenente: Jair Lopes Martins Leia-se: Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia Onde se lê: Ordenador: Josynélia Tavares Raiol Leia-se :Ordenador: Hana Sampaio Ghassan Protocolo: 685810 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – PROTOCOLO 682667 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 Convênio: 002/2021 Processo: 213.880/2021 Partes: SEPLAD e o Município de Bannach Onde se lê :Concedente: Josynélia Tavares Raiol Le

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.613 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SEDAP/CPL/SRP Nº 004/2021. Processo nº. 2020/317650– SEDAP FORNECEDOR: BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZA - ME CNPJ: 84.260.405/0001-59 Representante Legal: BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZA End.:  Rodovia PA-242, Km 25 s/nº, Ramal do Braço Grande, Tracuateua/ PA – CEP – 68.647-060, Telefone de Contato: (91) 8876-4670 Data de Assinatura: 15/06/2021 VIGÊNCIA:

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 Art. 2º - DESIGNAR como suplente a servidora MARIA OZILEIDE DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 16802/1, para atuar na ausência do fiscal titular; Art. 3º - As atribuições do FISCAL DO CONTRATO estão estabelecidas no art. 6º do Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013, publicado no DOE de 07/10/2013. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca PORTARIA

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567  41 Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 0214/2021 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO a solicitação no sequêncial 10, datado de 07.04.2021 e Declaração do TRE, datada de.01.12.2020. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 92, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 03 (t

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 cumulada com padronização de procedimentos, para fins de preservação da ordem, disciplina e segurança; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 994, de 17 de setembro de 2019, que igualmente regulamenta o procedimento de visitação nas unidades prisionais do estado, especificamente o artigo 10, é admissível a suspensão de visitas diante de fundadas suspeitas e/ou atos concretos de rebelião, motim, ou outros eventos que possam fragilizar a segurança das penitenci

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506 CNPJ/MF: 01.219.642/0001-49 ENDEREÇO: Av. Conselheiro Furtado, nº 638, Batista Campos, Belém-PA, CEP: 66.025-160 Telefone: (91)3242-1515 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Protocolo: 254442 CONTRATO: 322/2017 Exercício: 2017 Objeto: Contratação de Empresa para Execução do Sistema de Combate à Incêndio da FSCMP. Valor: R$ 327.824,91 Data de Assinatura: 21/11/2017 Vigência: 21/11/2017 a 21/11/2018 Pregão Eletrônico: 091/2017/