1.641 resultados encontrados para 22.1996.5.04.0702 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido". TST-AIRR-122900- Recurso da parte 22.1996.5.04.0702, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, acórdão publicado em 20/05/2011. De sorte que o apelo não prospera. Prequestionamento. Por fim, a adoção de tese explícita a respeito das matérias ventiladas satisfaz o pleito
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 301 do título executivo judicial, somado ao fato de não se mostrarem frutíferas as tentativas de cobrança do devedor principal. Não há, portanto, que se falar em benefício de ordem ou instituto a ele assemelhado. (...)" (TST - 6ª Turma - AIRR - 122900 22.1996.5.04.0702 - Rel. Min. Maurício Godinho Delgado J. 11/05/2011)." Cabeçalho do acórdão Nesse contexto, mantenh
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5016 Agravo de instrumento desprovido. TST, AIRR nº 122900- resumos colacionados às fls. *** (ID ***), e, pelo que dos autos 22.1996.5.04.0702, 6ª Turma, Ministro Relator Maurício Godinho consta, não há nenhum bem livre e desembaraçado que possa Delgado, DJ de 20/05/2011 fazer frente ao débito contraído. Por tais razões, verificada a hipótese de inadimplemento p
1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 Autor Advogado Réu Sandra Mara Lopes Cortes Fernando Rubin(OAB: 61907RS) Banco Santander (Brasil) S.A. Fica V.Sa. notificado devolver os processos em seu poder, no prazo de 48 horas. Prazo: 2 dias. Sob pena de busca e apreensão. Processo Nº 0072900-08.2008.5.04.0731 Processo Nº 00729/2008-731-04-00.5 Complemento Autor Advogado Réu 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 295 DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para que o cumprimento da condenação recaia sobre o devedor subsidiário, mister, apenas, que tenha ele participado da relação processual e que seu nome conste do título executivo judicial, somado ao fato de não se mostrarem frutíferas as tentativas de cobrança do devedor principal. Não há, portanto, que se falar em benefício de ordem
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 289 SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS BENS DO SÓCIO. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESNECESSIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para que o cumprimento da condenação recaia sobre o devedor subsidiário, mister, apenas, que tenha ele participado da relação processual e que seu nome conste do título executivo judicial, somado ao fato
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 28 Reclamante Advogado do Reclamante Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à audiência para tratativa conciliatória, designada para o dia 12/08/2015, às 11:30h, a ser realizada no Núcleo de Conciliação - NUCON, situado no Fórum Maximiano Figueiredo - Av. Dep. Odon Bezerra, 184 - Empresarial João Medeiros - Piso E2 - Tambiá - João Pessoa - PB Tel: 35336473. João P
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 3984 22.1996.5.04.0702, 6ª Turma, Ministro Relator Maurício Godinho do Trabalho de São Paulo/SP. Delgado, DJ de 20/05/2011 São Paulo, data abaixo. Por tais razões, verificada a hipótese de inadimplemento prevista no THAIS CAROLINE DE MORAES SEBASTIAO título executivo em razão da insolvência da 1ª reclamado(a), prossiga-se a execução em face da 2ª reclamada
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 279 portanto, que se falar em benefício de ordem ou instituto a ele assemelhado. (...)" (TST - 6ª Turma - AIRR - 122900 22.1996.5.04.0702 - Rel. Min. Maurício Godinho Delgado J. 11/05/2011). DISPOSITIVO Adiar o direcionamento da execução até o esgotamento dos bens particulares dos sócios da devedora principal, por meio da desconsideração da personalidade jurídica,
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 4225 22.1996.5.04.0702, 6ª Turma, Ministro Relator Maurício Godinho de sentença importa no reconhecimento de que o(a) 1ª Delgado, DJ de 20/05/2011 reclamado(a), responsável principal pelo pagamento do débito é Por tais razões, verificada a hipótese de inadimplemento prevista no insolvente. título executivo em razão da insolvência do(a) 1ª reclamado(a), Sen