Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIII • NÀ 173 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 130, 134, 138, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 165, 166, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 187 e 188. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014 e 155/2014. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de Saúde. Ipojuca, 25 de agosto de 2016. (F) PREFEITURA DO IPOJUCA/PE S

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 181 Teresinha deste Município, em favor da empresa: LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 17.985.184/0001-99, com um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta o mil reais), com base no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Portanto a mesma é declarada Ratificada, homologada e contratada através do Contrato nº 245/2019. Jucati, 20 de setembro de 2019. JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA –Prefeito. Resultado da Ratificação/

Poder Executivo ● 26/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 162 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Bem nº 003/2017. Cedente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria de Educação do Município de Custódia/ Escola Municipal Carlos de Oliveira Lobo. Objeto: cessão gratuita de uso d