Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1867 que disponibiliza servidores e estagiários para acompanhar os alunos da educação especial, cuja necessidade de atendimento especial é avaliada pelas pedagogas da escola. Salienta, ainda, que o Município aderiu ao Programa de Educação Inclusiva Direito à Diversidade MEC, passando a desenvolver ações de formação e implem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3272 Direito Público) - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL. IMPUTAÇÃO E JULGAMENTO. CONDUTA TIPIFICADA COMO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). SENTENÇA ACOLHENDO A REPRESENTAÇÃO, APLICANDO AO ADOLESCENTE MEDIDA DE INTERNAÇÃO. OBJETO DO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1086 (Menor) - Embargdo: P. M. de S. P. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Ana Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1546 Público) (Fls: 16) - Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) (Procurador) (Fls: 51) 134 - 2189492-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sulai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1351 SP) (Procurador) (Fls: 26) - Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador) (Fls: 26/27) 2138500-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 8 2201322-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1522459-89.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1512 Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: BENEDITO BRITO DOS SANTOS - Agravada: MM Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial de Promissão e Corregedora Permanente - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - Advogado: Estevan Luís Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) 2166317-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2024 2101371-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: S. da S. - Paciente: L. S. M. - Não conheceram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/10/2017 Agravo de Instrumento Habeas Corpus Incidente de Suspeição Total São Paulo, Ano XI - Edição 2453 405 9 22 1 32 2200522-19.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2661 JUDICIAL. SUSCITANTE QUE PRETENDE OBTER, LIMINARMENTE E EM DEFINITIVO, O CONHECIMENTO DO PRESENTE CONFLITO PARA QUE SE DECLARE O JUÍZO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DA CAPITAL COMO O ÚNICO COMPETENTE PARA DECIDIR SOBRE A SUSPENSÃO (OU PROSSEGUIMENTO) DAS DIVERSAS AÇÕES SUJEITAS AO PROCESSO DE