Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Habeas Corpus 2201431-66.2014.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 2201760-78.2014.8.26.0000 2202264-84.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2201555-49.2014.8.26.0000 2202070-84.2014.8.26.0000 Mandado de Segurança 2201294-84.2014.8.26.0000 Ao Des. Toloza Neto Habeas Corpus 2201764-18.2014.8.26.0000 2202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2007 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Gabriel dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM. V.U - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2202405-06.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 128 Neto; Advogado: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP); 2202394-74.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0038025-18.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 821 Juízo. Ressalta que o Paciente é primário, possui residência fixa e ocupação lícita, tendo laços familiares no distrito da culpa. Tece considerações acerca da possibilidade de concessão da liberdade provisória aos delitos de tráfico ilícito de entorpecentes, por força da Lei nº 11.464/2007, colacionando diversos