Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 24 2203377-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1010384-88.2021.8.26.0577; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 407 Inês Silva Gomes; Advogada: Giovana Dezanette Araujo (OAB: 444486/SP); Advogada: Stela Maria Cordeiro (OAB: 440962/ SP); Agravante: Danieli Cristina Silva Gomes; Advogada: Giovana Dezanette Araujo (OAB: 444486/SP); Advogada: Stela Maria Cordeiro (OAB: 440962/SP); Agravante: Flávio José Aparecido Gomes; Advogada: Giovana Dezanet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3580 CARLOS ALBERTO SILVA LEITE (OAB 138466/SP) Processo 1020797-38.2018.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração C.C.O.S. - Cobre-se a devolução do mandado de fls. 140/141, devidamente cumprido, em 05 dias. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2934 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1223 de 5 dias, mas deixou de atender tal determinação, o que implica em deserção recursal. Nesse sentido, precedente da Câmara: AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO PELA TURMA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE PREPARO DESATENDIDA PELO APELANTE. DESERÇÃO RECONHECIDA. APELAÇÃO INAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1068 impugnado requereu na inicial o benefício da justiçagratuita e sendo menor com apenas 6 anos sua vulnerabilidade econômica é presumida. O fato do impugnado perceber pensão do INSS e ter recebido numerário expressivo a título de pensão alimentícia em atraso não retira a condição de vulnerabilidade do menor, vez que tai