Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 0081678-52.2014.8.26.0000 Ao Des. Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Conflito de competência 0081677-67.2014.8.26.0000 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Conflito de competência 0081840-47.2014.8.26.0000 Ao Des. Issa Ahmed Conflito de Jurisdição 0082212-93.2014.8.26.0000 Exceção de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2121 Nº 2167243-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: J. V. S. F. (Menor) - Agravado: M. de O. - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 9778-D Trata-se de agravo de instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1659 outro - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2209969-36.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1137 2138327-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Issa Ahmed Agravante: R. P. dos S. (Menor) - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de S. A. - Advogado: Gianc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 16 Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0016576-72.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: P. N. dos S. (Menor); Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); 2209969-36.2014.8.26.0000; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1518 2201647-27.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende (Decano) - Impetrante: D. P. S. - Paciente: D. M. G. de J. (Menor) - Denegaram a ordem. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1299 prática de ato infracional equiparado aos delitos previstos nos artigos 33 “caput” e 40, II, ambos da Lei 11.343/06. Sustenta a ilegalidade da medida cautelar imposta que convalidou a apreensão em flagrante. Destaca que a jurisprudência dominante de nossos Tribunais estabelece que o ato infracional equiparado ao tráfico