Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 141 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527904-67.2020.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Vitor Carvalho Limeira Rocha; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) 2210245-23.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2742 193003/SP) - 3º Andar Nº 1500458-54.2018.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Gabriella Mateus Fernandes de Mello Finotti e outro - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 594 ZILENOVSKI; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500328-32.2021.8.26.0546; Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Faria dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1494 prevaricação etc.), por crimes hediondos ou por crimes de violência doméstica contra a mulher., não se enquadrando, por ora, nas hipóteses de prisão domiciliar. Por outro lado, ilações acerca de eventual desproporcionalidade na manutenção da segregação cautelar devem ser analisadas dentro de um critério de razoabil