Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2212567-60.2014.8.26.0000 Ao Des. Juvenal Duarte Habeas Corpus 2211428-73.2014.8.26.0000 2212348-47.2014.8.26.0000 2211788-08.2014.8.26.0000 2212659-38.2014.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Habeas Corpus 2211759-55.2014.8.26.0000 2212501-80.2014.8.26.0000 Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 129 DA SILVA; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP); 2212567-60.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007942-62.2014.8.26.0400; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2007 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Gabriel dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM. V.U - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2202405-06.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 934 o paciente foi preso em flagrante delito, pela prática, em tese, do crime descrito no art. 33 “caput” da Lei nº 11.343/06, sendo que a autoridade coatora indeferiu o pedido de concessão de liberdade provisória. O impetrante tece considerações acerca dos fatos que ensejaram a prisão, afirmando que não há provas de qu