Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1343 de fl. 183), anotando-se que o valor indicado na referida certidão foi calculado considerando-se o valor do preparo proporcional aos autores que não são beneficiários da justiça gratuita. Assim, intimem-se os apelantes, na pessoa de seu procurador, para efetuar o recolhimento da diferença devida (R$ 1.249,10), no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 100 2214875-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500616-67.2016.8.26.0024; Assunto: Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2023 João Fulgencio da Silva - Agravante: João Paulo Peters - Agravante: João Pedro Clemente Filho - Agravante: José Alves de Assis - Agravante: Jose Americo Figueiredo Silva - Agravante: Jose Antonio Jorge - Agravante: Jose Antonio Lacerda - Agravante: José Antonio Soares - Agravante: José Antunes da Silva - Agravante: José Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1783 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2110785-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2555 E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS DÉBITO FISCAL CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA CDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIMENTO PARCIAL EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PRETENSÃO RECURSAL AO PROVIMENTO INTEGRAL DO REFERIDO INCIDENTE PROCESSUAL IMPOSSIBILIDADE. 1. POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 552 Taglieta (OAB: 209056/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2214875-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para