8 resultados encontrados para 222204-03.2014.8.09.0175 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 TRATA DE ADOLESCENTE, QUE ATUALMENTE TEM 13 (TREZE) ANOS DE IDADE . NESSE SENTIDO, OBSERVANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RE TRO, BEM COMO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ART. 12, 1, DA LEI N 13 .431/17, ANTES DE APRECIAR A FUNDO O MERITO EM QUESTAO, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA QUE COMPARECAM PERAN TE ESTE JUIZO A VITIMA, OS SEUS RESPONSAVEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO FERNANDO DINIZ ACUSADO : THIARLES DIAS VIEIRA LIMA ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 492/14 - (201401364165) DESPACHO: VERIFICA-SE AS FLS. 164 , SOLICITACAO DE INFORMACOES DE REFERENTE A HABEAS CORPUS IMPETRA DO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. OCORRE QUE, CONFORME COPIA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 172036-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LOUDELVAL JOSE DE OLIVEIRA ADV REQTE : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, PELA POSSI VEL E APARENTE VINCULACAO DO OBJETO ALMEJADO COM A PRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 RAXE. INTIMADAS AS PARTES NESTA ASSENTADA. PROCEDA-SE O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS. RESTA PREJUDICADA A INTIMACAO DETERMINADA PELO ART IGO 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE A VITIMA NAO FOI LOCALIZADA PARA O DEPOIMENTO. GOIANIA, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 90080-89.2004.8.09.0051 ( 200400900801 ) 75 ACAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 TA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, IN CISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11. 719/08), POSTO NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, IS TO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NU CCI, IN VERBIS: ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 RA JUNIOR POSSUI UMA CONDENACAO CRIMINAL POR CRIME DE FURTO PRATI CADO RECENTEMENTE, DE FORMA QUE ENTENDO QUE SE COLOCADOS EM LIBER DADE, HAVERA REITERACAO CRIMINOSA, PORQUANTO PODERAO ENCONTRAR ES TIMULOS NA SENSACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A DELINQUIR, RESTAN DO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER AS SUAS CONSTRI COES PROCESSUAIS PARA GARANTIA DA ORDEM P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-S E AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO , OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCI A REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NO NOME DO APENADO NO SINIC (SI STEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). S