Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1904 consta da parte final do termo de audiência a fls. 212 insurgência tempestiva da Defesa de GUILHERME quanto ao teor da sentença, com requerimento de oportuna apresentação das razões de recurso em Segundo Grau. Destarte, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, notifique-se o patrono de GUILHERME a fim de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1826 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 0038030-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirapozinho - Impette/Pacient: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 120 Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Torres Felix; Paciente: Igor Gabriel Maciel; Advogado: Gustavo Torres Felix (OAB: 201399/ SP); Impetrado: mmjd da 1ª Vara Criminal do foro de araraquara 2226377-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2401 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Clarindo Vilas Boas Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - 4º Andar Nº 1501

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1624 Cardoso - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo paciente Rodrigo Regis Cardoso, sob a alegação de que estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaú/SP, que a condenou pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1626 Criminal indeferirá o pleito, com comunicação ao sentenciado por carta, acompanhado do pedido subscrito pelo mesmo. § 2ºNão verificada a hipótese do § 1º, será cadastrado o pedido e, sendo a prova oral do processo originário colhida por meio de gravação audiovisual arquivada fora do sistema SAJ, deverá o Serviço de En