Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 À Des. Heloísa Martins Mimessi Agravo de Instrumento 2227280-06.2015.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2227933-08.2015.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Agravo de Instrumento 2227157-08.2015.8.26.0000 Ao Des. Leme de Campos Agravo de Instrumento 2226836-70.2015.8.26.0000 2227783-27.2015.8.26.0000 Ao Des. Sidney Romano d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1549 Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogado: Cleide Jucelina de Matos Pedroso (OAB: 8167/MS) 31 - 2216277-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 137 SP); Advogada: Assunta Flaiano Nyikos (OAB: 85810/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP); 2227256-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1062 2219640-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: ELIANA PIERONI BULDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2959 Município de Jacarei - Agravado: Associação Instituto Chuí de Psiquiatria - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1272 Rel. Des. LEME DE CAMPOS, j. em 9.12.2013)Nestes termos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela autora.P.R.I.C. - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 1009058-55.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 1102 Processo 1014375-39.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Godoy - Vistos.Considerando a manifestação de fls. 260/261, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente, expeça-se a guia de leva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 1469 digitalmente.Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo.Int. - ADV: ANI CAPRARA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 864 consolidado afastando os critérios da Lei Estadual nº 13.918/09, elegendo em substituição a taxa Selic. Possibilidade de discussão judicial de aspectos jurídicos do débito tributário, ainda que confessado. Decisão confirmada. Recurso não provido. (Agravo de Instrumento n° 2227280-06.2015.8.26.0000, 5ª Câmara de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1608 do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil CPC/2015. Custas ex lege. Não há verba honorária por força do art. 25, da Lei n. 12.016/09. Diante desse desfecho, torno definitiva a liminar deferida. Oportunamente, ao reexame necessário. P.R.I. Oficie-se, servindo-se esta como ofício. - ADV: S