Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2912 18/01/2013. 223.01.2012.018121-5/000000-000 - nº ordem 1745/2012 - Procedimento Ordinário - Condomínio - SERGIO DE QUEIROZ TELES GOMES X CONDOMINIO EDIFICIO GUARUJA - Fls.18 - (Certidão desta Serventia - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que o autor emendasse a petição inicial e sem ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2647 pois não se trata de análise do princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF). Precedentes do STF. 3. O interesse de agir ou processual configura-se com a existência do binômio necessidade-utilidade da pretensão submetida ao Juiz. A necessidade da prestação jurisdicional exige a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2532 0017764-92.2012.8.26.0223 (223.01.2012.017764-0/000000-000) Nº Ordem: 001706/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - VICENTE DE PAULA FERREIRA X BANCO ITAULEASING S/A - Sentença nº 422/2013 registrada em 22/03/2013 no livro nº 253 às Fls. 59/64: Fls. 126/133 - Sentença em separado em 07(sete) laudas -