Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 93 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1020007-77.2020.8.26.0007; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Leandro Pereira de Toledo; Advogado: Wagner Martins Figueredo (OAB: 223026/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 410 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2230342-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2620 AUTOR DO FATO : FELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002329-59.2022.8.26.0407 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2095598/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE MARCOS LIMA DE SOUSA VARA: 1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1786 QUE SE ARBITRE EM 20% E NÃO 30% COMO DETERMINADO. PROVIMENTO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 743 inclusão da Prefeitura de Jales no polo passivo da ação. Insurgência. Acolhimento. Responsabilidade da CDHU pelo empreendimento. Relação de consumo. Inteligência do art. 88 do CDC. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2291371-32.2020.8.26.0000; Relator (a): Costa Netto; Órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 746 possível verificar pelos documentos juntados nos autos, a construção do imóvel objeto da presente demanda e a fiscalização das obras se deram sob a responsabilidade da requerida. Neste sentido: Ação de obrigação de fazer c.c indenização. Vícios construtivos. Compromisso de venda e compra. Imóvel C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 747 possível verificar pelos documentos juntados nos autos, a construção do imóvel objeto da presente demanda e a fiscalização das obras se deram sob a responsabilidade da requerida. Neste sentido: Ação de obrigação de fazer c.c indenização. Vícios construtivos. Compromisso de venda e compra. Imóvel C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3177 Processo 1002200-47.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Conceição Aparecida Faian Pereira - - Wesley Gomes Pereira - Bradesco Vida e Previdencia S.a. - Cientifique-se as partes da baixa dos autos. Em cumprimento as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, eventual r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 683 produção de provas requeridas nos autos a fls. 923/924. Observe-se que o embargado em sua manifestação de fls. 920/921 admite que a causa esta madura pra julgamento. Quanto a produção de provas requeridas pelo embargante. INDEFIRO a intimação do embargado para juntada de contrato de compra e venda das m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 742 de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Ante a informação de transação (fls. 101/105), JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. O requerimento das partes é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágra