Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Danilo Panizza Agravo de Instrumento 2231514-94.2016.8.26.0000 2232431-16.2016.8.26.0000 Ao Des. Luís Francisco Aguilar Cortez Agravo de Instrumento 2232080-43.2016.8.26.0000 2232560-21.2016.8.26.0000 Ao Des. Rubens Rihl Agravo de Instrumento 2231598-95.2016.8.26.0000 2231648-24.2016.8.26.0000 São Paulo, Ano X - Edição 224

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1738 2119189-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Poli Shopping Center Empreendimentos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 102 Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000141-48.2015.8.26.0625; Assunto: Enriquecimento ilícito; Agravante: DAVID FERNANDO DE FREITAS ME; Advogado: Erivan Carvalho da Silva (OAB: 348012/SP); Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2232140-16.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2021 102 - 2119189-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Poli Shopping Center Empreendimentos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 982 de multa diária no importe de R$ 10.000,00. Sustenta o agravante, em síntese, que o medicamento requerido não faz parte da lista padronizada da Secretaria Municipal de Saúde; que a agravante não demonstrou, de forma inequívoca, incapacidade financeira para a aquisição e custeio do insumo e da cirurgia; impossibilidade de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1924 – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA – AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -