Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2291 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 9 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2022 2024568-80.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Relator: Des.: Botto Muscari - Agravante: Município de Campinas - Agravado: Jodil Investimentos e Participações Ltd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1813 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Decada Estacionamento de Veículo Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Advogado: Guilherme Henrique da Silva Wiltshire (OAB: 364494/SP) - Advogado: Ricardo Marinho Pereira (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1336 concordam com a realização do julgamento virtual. O silêncio será interpretado como concordância. Int. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Ana Paula Rodrigues Lima (OAB: 362007/SP) - Valeria Zotelli (OAB: 117183/SP) - Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2090838-86.2022.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2713 PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA ATINENTE À TARIFA POR FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DE 180 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA LEF, APLICÁVEL A CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PRECEDENTES DO STJ - PRESCRIÇÃO DECENAL NÃO VERIFICADA - DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1835 violação do art. 535 do Código de Processo Civil, sem explicitar os pontos em que teria sido omisso o acórdão recorrido, atrai a aplicação do disposto na Súmula 284/STF. 2. Descumprido o necessário e indispensável exame dos dispositivos de lei invocados pelo acórdão recorrido apto a viabilizar a pretensão recursal da re