Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3135 - ADV: ALEX MACHADO (OAB 269586/SP) Processo 1500241-48.2022.8.26.0156 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bonali Alimentos Ltda. - Vistos. Tratando-se de parte com Procurador regularmente constituído, fica o executado intimado, através de publicação no Diário da Justiça E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6121 i. Causídico nomeado pelo Convênio DPE/OAB. Expeça-se a competente certidão após o transito em julgado. Após, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. - ADV: AMANDA VIEIRA BARROS DA SILVA (OAB 463198/SP) Processo 1502352-78.2017.8.26.0156 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Janeth Pires dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 2233949-41.2016.8.26.0000 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Agravo de Instrumento 2233912-14.2016.8.26.0000 2234875-22.2016.8.26.0000 Ao Des. Torres de Carvalho Agravo de Instrumento 2233919-06.2016.8.26.0000 À Des. Teresa Ramos Marques Agravo de Instrumento 2233978-91.2016.8.26.0000 2234909-94.2016.8.26.0000 Ao Des. Paulo Galizia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3048 através do Sistema SisbaJud, para querendo, apresentar defesa (artigo 12, “caput” da Lei 6.830/80), dispensada a lavratura do termo ou auto de penhora. Execução Fiscal - Penhora Ativos financeiros Termo de penhora - Dispensa: O documento gerado pelo sistema BacenJud dispensa a lavratura de auto ou termo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3837 dificuldades, que existem, de fato, indícios de que o negócio jurídico de compra e venda não se concretizou, uma vez que o contribuinte não conseguiu demonstrar, de plano, através de documentação idônea, a realização da compra e venda. Portanto, necessária a dilação probatória. Observe-se os julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2471 Processo 0002258-83.2012.8.26.0156 (156.01.2012.002258) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Matec Embalagens de Madeira Ltda - Indefiro, por ora, o requerimento da Fazenda Pública, porquanto, a parte executada não foi intimada da constrição. Tratando-se de parte com Procurador regularme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2324 Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2022 Processo 0000251-06.2021.8.26.0156 (processo principal 0500342-20.2013.8.26.0156) - Embargos Parciais à Ação Monitória - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2358 legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3325 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 1003937-86.2021.8.26.0156 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nilda Moreira - Não há outras provas a serem produzidas. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3066 guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Ainda, quando houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o v