Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1486 de quantia certa (diferenças salariais) antes da implementação da verba em folha de pagamento Impossibilidade Ausência de certeza do título antes de efetivado o apostilamento Decisão que determina que a exequente diligencie perante a Administração para obter dados para o cálculo dos valores a sere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1470 Processo 1003031-60.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Segurança em Edificações - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Massa Falida de Indústria de Carrinhos Antonio Rossi Ltda - Vistos. Renove-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência para análise das qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1383 CPC/2015, como instrumento de concretização do direito das partes de obter em prazo razoável a solução integral do mérito. Decisão mantida. Recurso não provido.” (TJ-SP 22380829220178260000 SP 2238082-92.2017.8.26.0000, Relator: Leonel Costa, Data de Julgamento: 18/04/2018, 8ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1536 04/09/2017, 6ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 06/09/2017). “AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão agravada que determinou a apresentação, pela Municipalidade, de informes necessários à elaboração de cálculos. Decisão em conformidade com o disposto no art. 524

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1383 CPC/2015, como instrumento de concretização do direito das partes de obter em prazo razoável a solução integral do mérito. Decisão mantida. Recurso não provido.” (TJ-SP 22380829220178260000 SP 2238082-92.2017.8.26.0000, Relator: Leonel Costa, Data de Julgamento: 18/04/2018, 8ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1701 (TJSP; Agravo de Instrumento 2169903-38.2019.8.26.0000; Relator (a):Aliende Ribeiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Limeira -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/08/2019; Data de Registro: 26/08/2019). Observa-se que a jurisprudência ora colacionada pode ser considerada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1393 Público; Foro de Limeira -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/08/2019; Data de Registro: 30/08/2019). “Agravo de Instrumento Fase de cumprimento de julgado Requisição de informes oficiais junto ao ente público para viabilizar a elaboração dos demonstrativos de cálculo Possibilidade Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1665 SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP) Processo 1016124-95.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Alessandra Dias Diotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2361 (Fls: 31) - Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) (Fls: 31) - Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) - Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) 79 - 2224402-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1635 a apresentação, pela Municipalidade, de informes necessários à elaboração de cálculos. Decisão em conformidade com o disposto no art. 524, § 3º, do CPC/2015 e que prestigia o principio da cooperação no processo civil, consagrado no art. 6º do CPC/2015, como instrumento de concretização do dir