Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 2631 60 dias) - ADV IVANY MARQUES REZENDE TAVARES OAB/SP 92918 - ADV DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA OAB/ SP 199625 224.01.2003.040146-4/000000-000 - nº ordem 3261/2003 - Usucapião - ZEZITO FRANCISCO DA COSTA X MARIA HELENA EDER ROSTIN E OUTROS - autor: manifestar sobre a contestação por negativa geral juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 2215 consignar o juízo que os presentes embargos são meramente protelatórios e chegam às raias da litigância de má-fé processual (artigo 538, § único do Código de Processo Civil). Assim, conheço e rejeito os embargos de declaração interpostos. Int.). - ADV ADELINO DOS SANTOS FACHETTI OAB/SP 159669 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2887 224.01.2006.072626-4/000000-000 - nº ordem 1993/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X FRANCISCO XAVIER FILHO - ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 152 verso que deixou de cumprir o aditamento tendo em vista a guia de recolhimento ser insuficiente - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 2225 Processo Civil, bem como visualizando no caso a efetiva possibilidade de composição entre as partes e a rápida e menos onerosa solução do conflito, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de agosto de 2.009, às 11:30 horas, a ser realizada sob a presidência dos conciliadores cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 2756 da CF). O que se tem sentido em 1ª instância é exatamente o abuso de referido direito, de natureza inclusive constitucional. Já ultrapassou o momento histórico de qualquer postura paternalista por parte do Poder Judiciário e dispensada a algum dos litigantes. Ao contrário, agora é o momento de resgate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 2395 Processo Civil). 3 - Consigne-se do mandado que, caso não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, ficando desde já afastada qualquer possibilidade de prisão no depósito decorrente de alienação fiduciária. Em verdade, a jurisprudência atual do E. Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 3155 224.01.2006.000830-5/000000-000 - nº ordem 73/2006 - Declaratória (em geral) - - ELAINE MORALES X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTROS - Fls. 282/283 - 1) Sem razão a preliminar de inépcia argüida pelos réus. A petição inicial é apta e indica suficientemente os fatos e fundamentos jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 2252 comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, § único da Lei nº 1.060/50). De se consignar que a presunção constante do artigo 4º, § 1º da Lei nº 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 2485 224.01.2005.051700-9/000000-000 - nº ordem 3841/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - - BANCO ITAU S/A X REGINALDO DA SILVA - Fls. 154 - Fls. 154: Vistos. Haja vista a data da informação Bacen Jud, cumpra-se o determinado a fls.152. Int. Fls. 152: Vistos. Providencie-se a solicitação de info