Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2784 precatória. Decorridos, cobre-se sua devolução devidamente cumprida ou informação de seu andamento. Int. - ADV REGINA CONCEICAO SARAVALLI MUNHOZ OAB/SP 94858 224.01.2011.024105-1/000000-000 - nº ordem 1727/2011 - (apensado ao processo 224.01.2010.036329-8/000000-000 - nº ordem 35934/2010) - Embargos à Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 102 manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0015738-25.2010.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 019.01.2010.0157387/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Pedro He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 2973 224.01.2010.028049-6/000000-000 - nº ordem 35293/2010 - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X ANTONIO BARONI E OUTROS - Vistos, Manifeste-se o autor acerca da não manifestação do perito, bem como acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 3133 SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI OAB/SP 213584 - ADV ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES OAB/SP 231360 224.01.2009.086358-0/000000-000 - nº ordem 42026/2009 - Procedimento Ordinário - MUNICIPIO DE GUARULHOS X L. PINHEIRO COMERCIO DE PECAS E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES MOTOCICLETAS LTDA. - EPP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2931 Guarulhos, 03 de agosto de 2012. - ADV ROSANO MATIUSSI OAB/RJ 129167 - ADV ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES OAB/SP 231360 224.01.2010.002929-4/000000-000 - nº ordem 339/2010 - Procedimento Ordinário - EDNALDO VALDEVINO DA COSTA X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS ( SAAE ) - Vistos, 1. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 2734 VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 224.01.2011.006025-2/000000-000 - nº ordem 316/2011 - Mandado de Segurança - HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ X DELEGADO DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DRT 13 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO Chamo o feito a ordem. Vistos, Corrijo erro material, para constar o número cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 2077 224.01.2009.077266-2/000000-000 - nº ordem 6476/2009 - Procedimento Sumário - LINDAUVA RIBEIRO CASARES X SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - Vistos. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO ORDINARIO em fase de execução proposta por LINDAUVA RIBEIRO CASARES contra SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 2723 (correção monetária, multa, juros, despesas judiciais)” (in obra do autor citado, Direito Administrativo Brasileiro, 19.ª edição, Editora Malheiros, 1994, pág. 297, grifei). Aliás, cumpre salientar que o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que os serviços essenciais devem ser fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2684 SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes da certidão de fls. 107 que dá conta do trânsito em julgado. Em não havendo manifestação no prazo de 10 dias, e recolhidas eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se às dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 2406 224.01.2010.029238-4/000000-000 - nº ordem 35551/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADAO DE ALMEIDA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 51/66: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para pagamento do quanto devido pelo Municí