11 resultados encontrados para 224.01.2010.044299-4/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 2032 Mesmo porque teve condições de contratar advogado. Apresente, no prazo de dez dias, cópia do último exercício do imposto de renda para análise da pretensão. O sigilo será mantido, pois ficará arquivado em pasta própria em Cartório. Alternativamente, recolha as custas iniciais, no prazo de trinta dias
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 272 Nº origem: 090.01.2009.016778-0/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Milton Custódio e outros; Advogado: JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS (OAB: 288294/ SP); 0044299-26.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Emb
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 2892 pena de preclusão. 3. Defiro o levantamento dos honorários periciais provisórios depositados a fls. 32. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV MAURICIO PEREIRA PITORRI OAB/SP 129623 224.01.2010.031758-7/000000-000 - nº ordem 35539/2010 - Mandado de Segurança - RENAN BENTO PINHEIRO X SECRETARIA MU
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 2973 224.01.2010.028049-6/000000-000 - nº ordem 35293/2010 - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X ANTONIO BARONI E OUTROS - Vistos, Manifeste-se o autor acerca da não manifestação do perito, bem como acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV M
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 2701 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes da certidão de fls.151 que dá conta do trânsito em julgado. Em não havendo manifestação no prazo de 10 dias, e recolhidas eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Int. Guarulhos, - A
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 2627 SIQUEIRA OAB/SP 132516 - ADV EDSON LUIZ NORONHA OAB/SP 97551 - ADV REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO OAB/SP 86579 224.01.2010.041594-8/000000-000 - nº ordem 36203/2010 - Embargos de Terceiro - BRUNO RABELO BUENO DA SILVA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 32: Defiro o prazo de 10 dias requerido pelo embargante para cum
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 4152 224.01.2010.039185-6/000000-000 - nº ordem 36066/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ITALIA RECICLAGEM DE SUCATAS METALICAS LTDA - EPP X CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - Vistos, Ciência às partes da certidão de fls. 565 que dá conta do trânsito em julgado. Em não havendo ma
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 2735 EMBALAGENS LTDA X ESTADO DE SAO PAULO - Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de direito Público. Int - ADV EDISON CARLOS FERNANDES OAB/SP 151366 - ADV THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO OAB/ SP 211705 - ADV ANA MARIA DE SANT’ANA OAB/SP 99934 224.01.2010.044299-4/000000-000 - n�
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 2466 para que faça constar a data do ajuizamento da ação principal. 5- Providencie a embargante cópia da decisão proferida na Ação Civil Pública que indisponibilizou o imóvel, objeto destes embargos, bem como a prova da constrição do bem. 6- Os itens 3 a 7 deverão ser atendidos no prazo de 10 dias, sob p
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 2704 apostilamento definitivo na Portaria de Admissão anterior, sendo mantida na categoria F e no SSPPREV. A impetrada deverão também tomar as providencias necessárias para que as contribuições recolhidas até a presente data para o RGPS sejam transferidas para o SPPREV. Custas pelas impetradas, descabendo ve