Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2995 FRANKLIN LOPES DE OLIVEIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ao excepto. - ADV NORIVAL TAVARES DA SILVA OAB/ SP 100669 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 - ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO OAB/SP 302234 224.01.2008.074514-8/000000-000 - nº ordem 8443/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 2806 LEITEIRO OAB/SP 197849 - ADV RAQUEL TOLEDO MACHADO OAB/SP 173429 224.01.2010.074137-1/000000-000 - nº ordem 90232/2010 - Mandado de Segurança - LUCIENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA X SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos, Fls. 24: defiro o pedido de prazo adicional de 15 (quinze) dias requerido pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 2616 corte do fornecimento de água, nada sendo mencionado quanto a não cobrança excedente, ou seja, acima da média mensal da autora.Nos autos não há outra decisão do Agravo.Nos autos não informação sobre o julgamento do Agravo, mas tão somente da decisão da liminar de fls.99, portanto, não havendo prova d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 2572 224.01.2008.012825-9/000000-000 - nº ordem 649/2008 - Medida Cautelar (em geral) - COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO ROFLEX LTDA EPP X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos, Defiro o bloqueio dos ativos financeiros da executada, nos termos do requerimento de fls. 225. Int - ADV CARLOS JOSE ROSTIROLLA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2998 224.01.2010.079347-1/000000-000 - nº ordem 90687/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA MARY FERREIRA DE ARAUJO X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Fixo os honorários periciais em R$4.118,40. Há que se frisar que a autora não é beneficiária da justiça gratuita, portanto os honorários periciais n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 3125 DO AMARAL OAB/SP 189537 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 - ADV PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 - ADV PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 2664 exigindo a “circulação de mercadoria” para sua caracterização, circulação essa inexistente na hipótese em exame. Tratando-se de operação de leasing, o artigo 3°, inciso VIII, da Lei Complementar 87/96, reza que não incide o ICMS sobre operação de arrendamento mercantil quando não for ao final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 2455 na conformidade da Lei 500/74 são servidores públicos. É o que atesta o art. 205, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978. Quanto aos aposentados a extensão do benefício decorre do parágrafo 4º, do artigo 40 da Constituição Federal e do parágrafo, do mesmo número, do art. 126 da Carta Magna d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 2612 224.01.2010.071269-6/000000-000 - nº ordem 90088/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NUCLEO HABITACIONAL PARAISO DO JARDIM JACY X SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo, Seção de Direito Publi