Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2841 Mercadorias - ADECOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE GUARULHOS DRT 13 - Vistos. No prazo de dez dias, emende a impetrante sua petição inicial para corrigir o valor da causa, o qual deverá corresponder ao valor do débito que se pretende compensar. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 2973 224.01.2010.028049-6/000000-000 - nº ordem 35293/2010 - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X ANTONIO BARONI E OUTROS - Vistos, Manifeste-se o autor acerca da não manifestação do perito, bem como acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2704 DEZ DIAS. APÓS, PODERÁ O RÉU TER VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. - ADV TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR OAB/SP 244696 - ADV SHEYLA CRISTINA LIMA CAMARGO OAB/SP 302319 - ADV RAQUEL TOLEDO MACHADO OAB/SP 173429 224.01.2011.039168-5/000000-000 - nº ordem 3543/2011 - Declaratória (em geral) - GILBERTO CARDOSO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2885 X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Recebo o recurso inominado do autor no efeito devolutivo. À parte contrária, para as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Int. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV ADRIANO IDALÓ RODRIGUES DA CUNHA OAB/SP 212595 - ADV ANGÉLICA MALTA BERTONI OAB/SP 255485 - ADV TI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2929 existência da lei, pois é condição de eficácia da lei (Direito Constitucional, 5ª ed., São Paulo: Atlas, 1999, p. 493). Conforme se vê, à unanimidade, para a lei possuir eficácia (não sendo, portanto requisito de existência), deve a publicação ser feita por meio de veículo oficial, de jornal o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2886 224.01.2011.021737-9/000000-000 - nº ordem 1605/2011 - Procedimento Ordinário - DURVAL ALVES DA COSTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos, Manifeste-se o exequente acerca dos documentos juntados a fls.127413, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV GIANPAOLO D’ALVIA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 2627 não há direito líquido e certo; legalidade acerca do corte no fornecimento de água em razão da inadimplência contumaz; houve consumo de água e o custo deve ser liquidado pelo proprietário; tratando-se de obrigação bilateral é defeso aos contratantes antes de cumprida a sua obrigação exigir o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2918 art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Guarulhos, 10 de novembro de 2011. Rafael Tocantins Maltez Juiz de Direito - ADV TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR OAB/SP 244696 - ADV DEBORAH SILVA WAKIN OAB/SP 296140 - ADV SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA OAB/SP 84521 224.01.2011.037971-5/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 2952 257 do Código Processo Civil). 2- Emende a autora a inicial no prazo de 10 dias, para que preste esclarecimento acerca da titularidade da conta de água apresentada, uma vez que a conta, auto de infração, multa e o parcelamento está em nome Lazaro Apolinario de Oliveira(fls.17/19, 25/28), sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 3585 Pública, realizada através do convênio DPE/OAB (fls. 143), nomeio a advogada Zélia Pereira da Cruz - OAB/SP 181.413, para atuar como curadora especial do corréu Maurino Dias Gonçalves. Intime-se a advogada nomeada de referida nomeação, bem como para apresentar a defesa do corréu, no prazo de 15 dias, so