Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 156 3006275-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003235-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2653 Coêlho Dias (OAB: 455314/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2241158-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Luiz Vieira da Fons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 638 Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogada: Lilian de Carvalho Borges (OAB: 250070/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP); Ficam as partes intimadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1432 de acordo extrajudicial (AgInt no AREsp 1763324/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 30/08/2021), não restou caracterizado o indispensável periculum in mora (ou risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação). Há de se pontuar, inclusive, que a antecipação de tutela recursal no caso em anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2820 relação ao assunto e evitar o agrupamento em um só documento de uma ou mais petições. - ADV: DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP) Processo 1033527-09.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Recebo a remessa