Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 731 Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2131824-58.2017.8.26.0000; Relator (a):Itamar Gaino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/08/2017; Data de Registro: 16/08/2017) “GRATUIDADE PROCESSUAL. Pessoa Física. Hipótese em que, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 785 de Instrumento 2131824-58.2017.8.26.0000; Relator (a):Itamar Gaino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/08/2017; Data de Registro: 16/08/2017) “GRATUIDADE PROCESSUAL. Pessoa Física. Hipótese em que, embora a renda do agravante não car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 581 físicas que demonstrem insuficiência de recursos para custear as custas e despesas processuais. Presunção que é de natureza relativa, “juris tantum”, podendo ser afastada pelo julgador em cada caso concreto Agravantes que litigam em litisconsórcio ativo, de modo que o rateio das custas e despesas i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 502 13.105/2015. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o benefício da gratuidade processual. Ação de rito ordinário movida por servidoras municipais ativas contra o Município de Cubatão. Beneficio concedido às pessoas físicas que demonstrem insuficiência de recursos para custear

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 635 relativa, “juris tantum”, podendo ser afastada pelo julgador em cada caso concreto Agravantes que litigam em litisconsórcio ativo, de modo que o rateio das custas e despesas iniciais, na proporção de 1/3para cada um dos agravantes, não se afigura de todo impeditivo. Trata-se, no entanto, de professoras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 720 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/08/2017; Data de Registro: 16/08/2017) “GRATUIDADE PROCESSUAL. Pessoa Física. Hipótese em que, embora a renda do agravante não caracterize hipossuficiência econômica, revela-se, pelo menos por ora, incompatível com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1740 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator José Tarciso Beraldo - Agravante: Maria de Arruda Marques - Agravado: Banco do Brasil S/A - Advogada: Tiara Kye Sato (OAB: 320355/SP) 42 - 2238816-43.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 95 2247192-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005717-47.2017.8.26.0400; Assunto: Expurgos Inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2279 Kodama - Agravante: Morganite Brasil Ltda. - Agravado: José Carlos Benetti - Retirado de pauta. - Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 44096/RS) - Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP) - Advogado: Steban Saavedra Sandy Pinto Lizarazu (OAB: 301007/SP) 2243543-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 560 Órgão Especial deste Tribunal. 2247190-48.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Paraibuna; Vara Única; Cumprimento de sen