Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3535 da insuficiência de recursos. Desta feita, confirmo, por ora, a decisão denegatória de primeiro grau, devendo as recorrentes recolher as custas recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do agravo (art. 101, §2º, CPC). Intimese a agravada para apresentar resposta, observando-se o disposto no art. 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2258 37 - 2232688-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Silvia Meirelles - Agravante: Brasimpar Indústria Metalúrgica Ltda - Em Recuperação Judicial - Agravado: Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1611 REALIZAR-SE EM 12 DE MARÇO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E DE SUSTENTAÇÃO ORAL, SERÃO ACEITOS ATÉ AS 09:30 HORAS, IMPRETERIVELMENTE.NOTA: AOS SENH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1611 REALIZAR-SE EM 12 DE MARÇO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E DE SUSTENTAÇÃO ORAL, SERÃO ACEITOS ATÉ AS 09:30 HORAS, IMPRETERIVELMENTE.NOTA: AOS SENH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1611 REALIZAR-SE EM 12 DE MARÇO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E DE SUSTENTAÇÃO ORAL, SERÃO ACEITOS ATÉ AS 09:30 HORAS, IMPRETERIVELMENTE.NOTA: AOS SENH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 151 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1061534-53.2017.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: CASSIO RAMOS PENTEADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1543 Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Profarma Distrib de Pro Farmaceuticos Sa - Em sede de juízo de retratação, deram provimento parcial ao agravo de instrumento. V.U. - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Advogado: Rafael Herzog Antonio (OAB: 262872/SP) (Fls: 25a53(1G)) 213

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2045 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Medlab Produtos Diagnósticos Ltda - Agravada: Coordenadora de Vigilância em Saúde - Covisa da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - SMS - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2108 PR) - Maurício Feriato (OAB: 65695/PR) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2247378-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 633 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1028781-32.2017.8.26.0224; Ordem Urbanística; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 1