Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 LB GOIANIA, 22 de maio de 2017 LB LB ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) LB Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________ LC ________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judicia LC rio I efeitos de Lei. Data supra. LC - DJ NR. PROTOCOLO : 30082-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 296 NATU

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 VITIMA : IVANA MORAIS DE SOUZA ACUSADO : MARCELINO JUNIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9 DO CP C/C LEI 11 .340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO MARCELINO JUNIO DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 10

Seção I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 28961/GO -THAIS MACHI GOMES : MINISTERIO PUBLICO 32 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 224881-06.2014.8.09.0175(201492248819) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELANTE(S) : DIONE DE JESUS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 33 - APELACAO CRIMINAL P

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 80 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 215599-17.2016.8.09.0128(201692155997) PLANALTINA DES. LEANDRO CRISPIM DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA ENEIAS RIBEIRO DOS REIS ADV(S) : 20988/GO -ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVEN APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS 81 - APELACAO CRIMINAL PROTOCO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSO S. DESNECESSARIO, POR ORA, O PEDIDO DE DECRETACAO DE PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO, VEZ QUE ESTE JA SE ENCONTRA PRESO EM RAZAO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE PROTOCOLO NUMERO 201504508801. DIL IGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS LU IZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. :

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 A DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCI ONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE REC OLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTI VO, DEPOIS DE REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA RESPECTIVA. MANTE NHO AS MEDIDAS PROTETIVAS PELO PRAZO DO CUMPRIMENTO DA PENA. P. R . I. APOS, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO.

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 300401/2017 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 5752757 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 224881-06.2014.8.09.0175 AUT

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 Segunda Câmara Criminal, na conformidade da Ata de Julgamentos, à unanimidade, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer e desprover o apelo, nos termos do voto do Relator. 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANT

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 O CODIGO PENAL, QUE NO PRESENTE CASO, OCORREU A PRESCRICAO DA PRE TENSAO PUNITIVA ESTATAL, QUANTO AO CRIME DE AMEACA. TRATANDO-SE D E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE, NO CASO, PODE SER DECRETADA DE OFICIO EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, A VISTA DO DISPOSTO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. PELO EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXT

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 OORDENACAO DO REFERIDO PROGRAMA. A SECRETARIA DEVERA FORNECER A C OORDENACAO DO PROJETO OS DADOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO DO ACU SADO, DEVENDO OS RESPONSAVEIS PELA EXECUCAO COMUNICAREM A ESTE JU IZO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO/AUSENCIA DE PARTICIPACAO, BEM COMO A CONCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO. DILIGENCIE-SE. GOIANIA,