Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 36 DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS EM PARTE. Fundamentação Relatório VOTO Conhecimento Embargos declaratórios cabíveis e tempestivos (Id. c7429ff). Representação regular (fls. 115/116). Legitimidade reconhecida e interesse de recorrer configurados (NCPC, art. 996 c.c art. 769, CLT). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos d

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 33 Relatório VOTO Conhecimento Embargos declaratórios cabíveis e tempestivos (Id. 2880abb). Representação regular (Id. f588720). Legitimidade reconhecida e Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso interesse de recorrer configurados (art. 769, CLT). Ordinário, nos quais se opõem Embargos de Declaração, figurando como embargante a Conspelmon Const

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 76 VOTO Conhecimento Relatório Embargos declaratórios cabíveis e tempestivos (cert. Id. 0aa7527). Representação regular (fls. 99). Legitimidade reconhecida e interesse de recorrer configurados (CPC, art. 966 c.c art. 769, CLT). Conheço dos Embargos. Mérito Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso A parte embargante alega, em suma, que o v. acór

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 16 de Assis Costa Cousa. Ementa Tratam os presentes autos de Recurso Ordinário em que se inserem Embargos Declaratórios opostos pela parte reclamada em face do Acórdão (fls. 175/187) que negou provimento ao Recurso Ordinário. Em suas razões recursais (fls. 214/219), sustenta a parte embargante que há omissão e contradição no acórdão quanto aos fundamentos da d

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 55 QUANDO O ACÓRDÃO REVELA-SE, AINDA QUE PARCIALMENTE, OMISSO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARA FIXAR NOVO VALOR A CONDENAÇÃO. Fundamentação Relatório VOTO Conhecimento Embargos declaratórios cabíveis e tempestivos (cert. Id. c0aeb03). Representação regular (fls. 327/331). Legitimidade reconhecida e interesse de recorrer configurados (CPC, art

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 617 Fundamentação Relatório VOTO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Conhecimento Ordinário, nos quais se opõem Embargos de Declaração, figurando como embargante Antônio Bandeira de Souza e embargada Embargos declaratórios cabíveis e tempestivos, conforme COMPANHIA HIDRO ELÉTRCA DO SÃO FRANCISCO - CHESF e certidão de Id. 799ec29.

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 203 Ementa Tratam os presentes autos de Recurso Ordinário em que se inserem Embargos Declaratórios opostos pela parte executada em face do Acórdão (ID. 166d97b) que conheceu do Agravo de Petição do ente público e, no mérito, negou-lhe provimento. Em suas razões recursais (ID. fcfe203), sustenta a parte embargante que há omissão e contradição no acórdão, por aus�

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 204 Ementa Tratam os presentes autos de Recurso Ordinário em que se inserem Embargos Declaratórios opostos pela parte executada em face do Acórdão (ID. adadc33) que conheceu do Recurso Ordinário do ente público e, no mérito, negou-lhe provimento. Em suas razões recursais (ID. fb6ae05), sustenta a parte embargante que há omissão no acórdão, por ausência de manifest

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 79 face do Acórdão (id. c36b5a3) que deu parcial provimento ao Recurso Ordinário. Em suas razões recursais (id. 9fffbec), sustenta a parte embargante que há omissão e contradição no acórdão quanto aos fundamentos da decisão, que entende ausentes. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SUCEDÂ-NEO RECURSAL. REJEITADOS. Requer conhecimento e provimento dos Embargos Declaratórios

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 157 inserem Embargos Declaratórios opostos pela parte reclamada em face do Acórdão (ID. 2c9fbd3) que conheceu do seu recurso ordinário, e, no mérito, negou-lhe provimento. Em suas razões recursais (ID. d51f318), sustenta a parte EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SUCEDÂ-NEO RECURSAL. embargante que há omissão no v. acórdão quanto a discussão dos REJEITADOS. pontos controv