Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 97 2259067-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000453-60.2020.8.26.0136; Assunto: Expurgos Infla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 829 Nº 2174908-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Portico Real Industria e Comercio de Locação de Equipamentos Ltda - Agravado: Lepapie Factoring Fomento Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1433 Nº 1011849-93.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Stick Som Eireli EPP - Apelado: Capivari Eletrodiesel Ltda. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1011849-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 464 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2259095-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2040 natural, o juiz poderá instaurar processo de repactuação de dívidas, com vistas à realização de audiência conciliatória, presidida por ele ou por conciliador credenciado no juízo,com a presença de todos os credores de dívidas previstas no art. 54-A deste Código, na qual o consumidor apresentará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1414 Exegese no disposto no art. 104-A, §§ 3º e 4º, II, que prevê que a suspensão ou extinção das execuções em curso contra o devedor decorrerá da homologação judicial do plano de pagamento da dívida, obtido em audiência de conciliação entre devedor e credores Decisão mantida Agravo de instrumento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2458 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0972/2022 Processo 0000325-26.2020.8.26.0114 (processo principal 0017051-56.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Posse - M.A.O.C. - - K.O.C. - A.J.A. - Com efeito, a mera propositura de ação visando à repactuação de dívidas, com fulcro na Lei 14.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 509 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.M.M. - F.H.M. e outros - Ciência ao autor acerca da apresentação de contestação por negativa geral (fls. 84/86). Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ofício recebido (fls. 95/97). - ADV: GISELE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2436 que a simples propositura da ação de repactuação de dívida não acarreta a suspensão ou extinção automática das execuções em curso contra o devedor superendividado. Neste sentido: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Saldo devedor de cédula de crédito bancário, consolidadora de débitos pretéritos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2035 Processo 1054308-89.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Soelda Nascimento Luz - Telefonica Brasil S.A. - 1) Não se perca de vista que há mídia de gravação, por meio de “Link” e “QR-code” informado(s) a fls. 35, item 34. 2) Rejeito a impugnação à justiça gratuit