Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 218 Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador); Agravado: Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda. 2262288-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 639 228023/SP); Interessado: Denis Paulo Nogueira Lima; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP); Interessado: Claudio Nogueira Junior; Advogado: Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP); Advogado: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP); Interessado: Rafael Lamonica Netto; Advogado: Jose Angelo Oliva (OAB: 60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3588 PROPRIEDADE NO CARTÓRIO E REGISTRO DE IMÓVEIS - CONTRATO CELEBRADO ENTRE PARTICULARES QUE, POR SI SÓ, NÃO É APTO À TRANSFERÊNCIA DO DIREITO REAL - LEGITIMIDADE DA PROMITENTE VENDEDORA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO - ENTENDIMENTO DO ARTIGO 34 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DA SÚMULA 399 DO SUPERIOR TRIBUNAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1245 andar - Sala 32 Nº 2261444-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação Amigos Em Cristo - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. A empresa re