Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1360 (Fls: 34) - Advogada: Melissa Rodriguez Egholm (OAB: 426201/SP) 28 - 2053084-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fábio Quadros - Agravante: Construtora Oas Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 34 (Representando Menor(es)); Agravada: A. C. G. dos S.; RepreLeg: Edson da Silva Santos Colovati; Advogado: Vitor da Silva Santos Almeida (OAB: 456487/SP) 2268293-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2006 - Agravante: Dante Pimentel Germano (Representado(a) por sua Mãe) Priscila Costa Pimentel Germano - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Reprtate: Priscila Costa Pimentel Germano 2048118-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2192 DE IMPUGNAÇÃO DA PARTE ADVERSA - NA MODERNA INTELECÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA, NÃO HÁ NECESSIDADE DA PROVA DO ESTADO DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, MAS TÃO-SOMENTE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DISPONÍVEIS (ART. 98 DO CPC/2015), O QUE É O CASO DA RECORRENTE - RECURSO PROVIDO. ART. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2311 MODIFICAÇÃO DE GUARDA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO. INCONFORMISMO DA AGRAVANTE. PREVALÊNCIA DOS INTERESSES DA MENOR DECISÃO QUE TOMA POR BASE ELEMENTOS DE PROVA A INDICAR OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES PREJUDICIAIS À MENOR DURANTE A GUARDA MATERNA PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC.NÃO PROVIMENTO. ART. 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 541 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Usucapião; 0058589-25.2012.8.26.0564; Usucapião Ordinária; Agravante: Rosa Luque Zabeu - Espólio; Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 2887

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 898 termo. À contraminuta. Em seguida, tornem conclusos.. Int. São Paulo, 17 de novembro de 2021. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Waldir do Nascimento (OAB: 59926/SP) - Daniel Augusto Danielli (OAB: 222836/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 DESPACHO Nº 2268078-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para j