Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 76 Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1008530-44.2019.8.26.0637; Assunto: Cheque; Agravante: Heanlu Indústria de Confecções Ltda; Advogado: Orias Alves de Souza Neto (OAB: 315098/SP); Agravado: DENISE FERNANDA VALERIO (MEI) 2273380-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 490 Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0000576-05.2004.8.26.0664; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: NIVALDO JOSÉ TEIXEIRA; Advogado: Nelson Nucci Neto (OAB: 124374/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2019 Ribeiro (OAB: 35049/DF) - Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP) - Carlos Eduardo Gonzales Barreto (OAB: 203615/SP) Benedito Jose dos Santos Filho (OAB: 129272/SP) - Raimunda do Amparo Marques (OAB: 247307/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 2259560-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 905 não recolhidas em razão do objeto do recurso. Processe-se no efeito próprio, pois não há pedido de efeito suspensivo ou ativo. Comunique-se o Juízo de origem, inclusive por meio eletrônico. Intime-se o agravado para o oferecimento de contraminuta. Ultimadas as providências, tornem conclusos. Int - Magistrado(a) Daniela Mene

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 161 capacidade de fazer frente aos custos do processo. Assim sendo, indefiro o pedido de concessão da gratuidade processual pleiteada na inicial. II. À luz dos artigos 291 e 292, ambos do Código de Processo Civil, tem-se que a toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1005 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wmrp Comercial de Polímeros Sa - Agravado: Banco Safra S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declarat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 897 ora deferido. Intime-se o Agravado para a finalidade do inciso II, do artigo 1.019 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem a contraminuta, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Alexsandra Azevedo do Fojo (OAB: 155577/SP) - Bruno Ruiz Alves (OAB: 314128/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1318 INDENIZAÇÃO AFASTADA.DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. VEDAÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. 1. O arbitramento de aluguel, bem como o ressarcimento pelo uso exclusivo de bem integrante do patrimônio comum do casal, somente é possível nas hipóteses em que, decretada a separaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1380 pena de extinção, nos termos do Artigo 485, III do CPC. - ADV: IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS (OAB 18946B/ MS) Processo 0010466-84.2021.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.K.S. - Com base nos documentos de fls. 175/183 e 191/196, concedo à ré gratuidade de justiça. Anote-se. ARBIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 4661 SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de