Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1806 Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de S. - ... Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Ao agravado para resposta, no prazo legal. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello Advs: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Palácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 13 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2280285-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Med

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 456 1501473-73.2020.8.26.0477; Desacato; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PRAIA GRANDE; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CRIMINAL DE PRAIA GRANDE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2184 AUXILIAR DA JUSTIÇA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 84, DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ORDEM DENEGADA. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2275892-62.2