Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 35 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001188-79.2020.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. da S. E.; Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2015 Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP) - Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1568 Nº 2273479-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Praia Grande - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. S. dos S. (Menor) - Pelo exposto e, com apoio no artigo 659 do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 459 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2283974-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e