Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 128 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027215-11.2021.8.26.0482; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: José Ramos; Advogada: Paula dos Santos Bigoli (OAB: 375139/SP); Advogado: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1578 ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. 1 - 1001456-57.2020.8.26.0263/50000 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 571 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2287830-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2390 SELIC, RELATIVAMENTE AOS JUROS MORATÓRIOS QUESTÃO JÁ DECIDA PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE EM ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, DECLARANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO DADA PELO FISCO ESTADUAL POSSÍVEL A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CABIMENTO EXTINÇÃO PARCIAL DA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1532 AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) Lucas Gabriel Correia Silva (OAB: 406041/SP) - Joao Raphael do Monte Hernandes (OAB: 443542/SP) - Jacqueline Aparecida Pinheiro do Prado (OAB: 309650/SP) - Fernanda Dutra Lopes (OAB: 211766/SP) - Av. Brigadeiro Luiz A