Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 334 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000630-05.2021.8.26.0228; Assunto: Dissolução; Agravante: J. R. V.; Advogado: Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP); Advogada: Iramália Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2712 DE R$68.000,00 JUDICIAL. INCONFORMISMO DA EXECUTADA. NÃO ACOLHIMENTO. ERA ÔNUS DA EXECUTADA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE OUTROS PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS EM SUA REDE CREDENCIADA APTOS À ÉPOCA A REALIZAREM OS PROCEDIMENTOS, E QUE EFETIVAMENTE INDICOU-OS À EXEQUENTE, E DESSE ÔNUS O PLANO DE SAÚDE NÃO SE DESINCUMBIU. DECISÃO MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1034 Lucia Alves; Advogada: Eliana Estevão (OAB: 161394/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2292169-56.2021.8.26.0000; Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 473 827, §2º do CPC). Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1023 Como se sabe, o sistema SISBAJUD pode bloquear quantia superior ao determinado pelo Juízo, pois ele incide sobre todas as contas ativas do devedor, com o bloqueio do valor determinado em cada uma das contas. Isso porque o sistema disponibilizado pelo Banco Central não garante o bloqueio do valor exato e corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2823 suspensão e de prestação de caução. Alega, ainda, que a impugnante está parcialmente correta, afirmando que retifica o cálculo para que o débito, em 31.01.2022 totalizava R$ 938.722,35 e não R$ 959.015,33, inicialmente cobrado (fls. 05/07), evidenciando uma diferença de R$ 20.292,98. Sustenta, ainda, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 862 o primeiro grau, defiro o processamento do reclamo sem o recolhimento das custas respectivas. Recebo apenas em parte o reclamo. Com efeito, o sistema do Código de Processo Civil estabeleceu um rol taxativo das decisões interlocutórias sujeitas à impugnação por meio de agravo de instrumento (artigo 1.015). E no inciso V, do re