Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2730 por saneado. 3. A matéria fática aduzida na inicial e combatida na contestação não autoriza, por ora, o julgamento antecipado da lide na esteira do artigo 355, do CPC. Faz-se necessária a abertura de dilação probatória. 4. Considerando se tratar de relação de consumo, desde logo, inverto o ônus da pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 359 2292509-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1111252-50.2021.8.26.0100; Assunto: Telefonia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1346 DESPACHO Nº 0020438-21.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Otávio Pagliusi Júnior - Embora anotada a prevenção pelo processo nº 2163068-05.2017.8.26.0000, distribuído à 19ª Câmara de Direito Privado, os autos foram distribuídos por equívoco ao Dese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 845 Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Maria da Piedade Arruda dos Santos Pereira; Advogado: Charlie Hiroyuki de Freitas Nakagawa (OAB: 409001/SP); Agravado: Fundação Hermínio Ometto; Advogado: Guilherme Alvares Borges (OAB: 149720/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2854 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2044 não possuir patrono(a) constituído(a) nos autos, conforme os termos do art. 854, §2º, do CPC. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1042899-52.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A “Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) quanto ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2714 em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência de em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2830 idosos nos termos dos art. 48 a 50 do referido Estatuto. ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - Insurgência contra negativa - Hipótese de requerimento formulado com base no art. 51 do Estatuto do Idoso, por entidade prestadora de serviço ao idoso - Sujeição da mesma, porém, aos dizeres do art. 5º da LAJ - Indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2361 total ciência sobre o produto adquirido. Requereu por fim a concessão de prazo para a sua juntada em CD. https://www.dropbox. com/s/nupuhd0pt4v00mj/64413457.mp3?dl=03 https://www.dropbox.com/s/6mr0li9c0phch1v/65918891.wav?dl=0 https://www. dropbox.com/s/n2zauyj8134fj0s/67423640.wav?dl=0 https://www.dropbox

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2669 e outros débitos dos veículos apontados neste feito, haja vista extrapolar a competência do órgão impetrado, o qual já adotou as providências no âmbito de sua esfera de atuação, conforme documentos de fls. 265/276 e 287/297 destes autos. A resposta deverá ser encaminhada, em 15 (quinze) dias, atrav�