Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5502 no SUS para o tratamento da moléstia que acomete o ora agravante (fls. 18) Assim, defiro o efeito ativo recursal, para determinar o fornecimento do fármaco pleiteado (Pirfenidona (Esbriet) 267mg), nos termos da receita médica trazida aos autos. II- Comunique-se o magistrado de primeiro grau, não sendo necessárias informações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 278 - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500616-17.2017.8.26.0191; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Procdor: Silvana Francinete da Silva; Interessado: Artur Max Eggert; Advogado: Ricar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1578 ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. 1 - 1001456-57.2020.8.26.0263/50000 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1551 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003267-17.2021.8.26.0619; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: L.F. Consultoria e Part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2390 SELIC, RELATIVAMENTE AOS JUROS MORATÓRIOS QUESTÃO JÁ DECIDA PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE EM ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, DECLARANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO DADA PELO FISCO ESTADUAL POSSÍVEL A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CABIMENTO EXTINÇÃO PARCIAL DA E