Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 11096 ACÓRDÃO Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Lycanthia Carolina Ramage. Relatora: Ivani Contini Bramante Presente o representante do Ministério Público do Trabalho Cabeçalho do acórdão ASSINATURA Acórd

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2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 11233 VOTOS Presente o representante do Ministério Público do Trabalho Acórdão ASSINATURA IVANI CONTINI BRAMANTE Processo Nº RO-1001498-30.2016.5.02.0372 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE PAULO ENEAS DA SILVA ADVOGADO LETICIA RODRIGUES BUENO(OAB: 253919/SP) RECORRIDO GERDAU S.A. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 183536/SP) RECORRIDO TRA

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2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 11501 ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA AUTO VIAÇÃO TABOÃO LTDA - ME, salvo quanto aos pedidos de aplicação das Súmulas 368 e 381 e OJ 384, da SDI-I, do C. TST e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas inalteradas. ACÓRDÃO Presidiu a Se

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2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 11568 Acórdão Conclusão do recurso DISPOSITIVO Pelo Exposto, Acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, Conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante Francisco Dirceu Sousa Brito no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada Funda�

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2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 8126 Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Desembargador Olivé Malhadas, que excluía horas extras no intervalo do art. 384 da CLT e seus reflexos, excluía adicional de periculosidade e seus reflexos e, se vencido, reduzia honorários periciais, no recurso

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2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 8265 ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente acolhida na origem e determinar o retorno dos autos para regular prosseguimento, tudo na forma da fundamentação constante do voto do Relator.

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2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Conclusão do recurso Honorários periciais ACÓRDÃO Decisão recorrida: A sentença fixou os honorários periciais em R$ 2.500,00. Fundamento recursal:Requer a redução dos honorários periciais. Tese decisória: Não se pode olvidar, no entanto, que a fixação dos Cabeçalho do acórdão honorários deve retribuir com dignidade o trabalho técnico do perito, não mer

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2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 9313 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, para acrescer à condenação o pagamento de multa do art.477, § 8º, da CLT, tudo na forma da fundame

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2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 9398 pronunciamento do Juízo sobre tese diversa da adotada, quando a decisão foi jurídica e amplamente fundamentada. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no

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2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 9476 ACÓRDÃO Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini Bramante e Ivete Ribeiro. Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Presente o(a) representante do Ministério Público. Cabeçalho do acórdão ASSINATURA