Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2705 conformidade com a legislação em vigor, inclusive no tocante à verificação do preenchimento, pelo beneficiário, das condições necessárias à percepção do seguro desemprego, deixando de 1. Desarquivem-se os autos. efetivar a habilitação em caso de impedimento legal. 2. Notifique-se o reclamante para receber a mídia que está na Registra-se que o beneficiá

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADMISSÃO: 01/08/2018. 2537 JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 09 de junho de 2020. DEMISSÃO: 19/08/2019. EMPREGADOR: 23.094.320/0001-53 MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE Crédito previdenciário a ser recolhido pela Reclamada em 15 Juiz(a) do Trabalho Titular dias, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Dispensada a intimação da União sobre os termos do pres

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 3967 Por ordem deste Juízo, o presente termo de conciliação tem força (ATENÇÃO CEJUSC) de Intimem-se os interessados através de seus/suas advogados(as). ALVARÁ perante o MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA DE TRABALHO, SINE e demais Devolvam-se os autos para a unidade de origem, órgãos competentes para a habilitação, na forma da Lei, do independentemente

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3235 habilitação do seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a GERMANA CAMAROTTI TAVARES inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CTPS. Deverá o órgão competente observar o preenchimento dos requisitos necessários, conforme legislação em vigor, para concessão do benefício ao requerente. Deverão o Órgão M

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Saída: 0/11/2021 4576 definitivo do processo. Data de Nascimento: 08/01/1974 Nome do Empregador: AMÉLIA IZABEL MORAIS DE BRITO PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA EIRELI - EPP Juiz(a) do Trabalho CNPJ: 23.094.320/0001-53, SOMALIA CELESTINO DA SILVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Secretário(a) de Audiência A transação é composta de 20% de parcelas de natureza sala

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 4406 tutela para liberação dos valores depositados em sua conta vinculada a título de FGTS mediante alvará, cujos termos, também, possibilitem a sua habilitação no programa do Seguro Desemprego. Para a antecipação dos efeitos tutelares são requisitos necessários, além da probabilidade do direito, a existência do fundado receio de Assinatura dano irreparável ou

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2536 quita o contrato de trabalho. Cumpridos integralmente os termos da conciliação, arquivemse os autos. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 09 de junho de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA HOMOLOGATÓR

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 3965 Seguro Desemprego, do(a) parte autor(a) qualificado(a), (ATENÇÃO SECRETARIA) dispensando a apresentação da guia TRCT, das guias SD/CD e do Considerando a conciliação, deverá ser verificado se o processo carimbo de baixa da CTPS. ainda continua em pauta de audiência na Vara. Deverá o Órgão Ministerial agir de conformidade com a legislação Quitadas as par

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 2312 (CTPS e comunicação de rescisão de contrato de trabalho), admito DESPACHO que a reclamante foi dispensada sem justa causa, pelo que reputo presente a verossimilhança das alegações declinadas em juízo. Ademais, a possível demora decorrente da regular tramitação do Notifique a parte autora para que apresente, em 05 dias, conta(s) processo e a concessão da tutel

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 4396 Intimado(s)/Citado(s): - INGRIDE MARIA DA SILVA 10728-00068, PIS/PASEP 16337716052, nascida em 16.08.1982, admitido em 01.10.2016, dispensado em 14.10.2018, 100% dos depósitos feitos pelo(a) empregador(a) AMELIA IZABEL MORAIS DE BRITO EIRELI - EPP - CNPJ: 23.094.320/0001-53, PODER JUDICIÁRIO Fundamentação em sua conta vinculada, estes com os acréscimos legais, cap