Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Projeto: 04.122.0935.4544 - Adequação das Instala

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.502, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 3.166.104,42 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispo

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 48.358, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 63.793.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do