Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 RECLAMADO INSTITUTO COMPASSO CONSULTORIA EMPRESARIAL E GOVERNAMENTAL LTDA - EPP RAMON CALDAS BARBOSA(OAB: 36203/BA) Banco Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 660 Intimado(s)/Citado(s): - GRADUX BRASIL EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO GRADUX BRASIL EIRELI - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ESTEVAO DOS SANTOS BARBOSA

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1653 RECLAMANTE - PATRICIA CONSUELO DE ARAUJO SOUZA FABIANE CINTRA ARAGAO GONCALVES DAVI DA SILVA BOMFIM(OAB: 54749/BA) RODRIGO TAVARES DE MATOS CARLA MANOELA CRUZ CARNEIRO(OAB: 15147/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO TAVARES DE MATOS PROCESSO: 0001297-58.2015.5.05.0032 PODER JUD

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 661 S/A para se manifestar, no prazo de 08 (oito) dia, acerca da impugnação acima referida. 3. Aguarde-se o decurso do prazo acima deferido, assim como do prazo para a CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A apresentar PROCESSO: 0000377-80.2015.5.05.0001 impugnação aos cálculos da parte adversa. SALVADOR/BA, 28 de outubro de 2020. Fica V

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO 642 RAMON CALDAS BARBOSA(OAB: 36203/BA) Banco Itaú Unibanco S/A. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GRADUX BRASIL EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LEUZA CALDAS BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) FUNCI

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 991 ADVOGADO RAMON CALDAS BARBOSA(OAB: 36203/BA) Banco Itaú Unibanco S/A. DESPACHO 1. Notifique-se o reclamante, por seu patrono, para manifestação, em 10 dias, sobre preliminares de mérito e prejudiciais de mérito TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO GRADUX BRASIL EIRELI - EPP suscitadas, bem como sobre todos os documentos apresentados pelo reclamado, além de a

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1412 RECLAMANTE CARLA CARINE MOTA ALMEIDA DOS SANTOS THAMIRES REGINA GUSMAO GUEDES(OAB: 61706/BA) ESTADO DA BAHIA GRADUX BRASIL EIRELI - EPP Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) ADVOGADO ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO, CPF: 114.902.335-04, com endereço incerto e não sabido, para

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 655 também desempenhadas pela devedora principal, da qual também é sócio, consoante demonstram os documentos de ID 575eaee e ID INTIMAÇÃO 91d78b6, o que confere robustez à tese de esvaziamento do próprio Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 802fc31 patrimônio no intuito de frustrar execuções futuras. proferido nos autos. Desse modo, consider

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 659 RECLAMADO JOSE ESTEVAO DOS SANTOS BARBOSA RAMON CALDAS BARBOSA(OAB: 36203/BA) GRADUX BRASIL EIRELI - EPP RAMON CALDAS BARBOSA(OAB: 36203/BA) MARIA LEUZA CALDAS BARBOSA INSTITUTO COMPASSO CONSULTORIA EMPRESARIAL E GOVERNAMENTAL LTDA - EPP RAMON CALDAS BARBOSA(OAB: 36203/BA) Banco Itaú Unibanco S/A. Por isso, pugna pela suspensão das obrigações decorrentes do acordo ju

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 653 é justo e razóavel que o patrimônio da sociedade comercial também possa responder por dívidas assumidas pelo sócio, possibilitanto a implementação dos princípios de boa-fé objetiva e transparência que devem nortear os negócios jurídicos” (SHIAVI, Mauro. Execução no Processo do Trabalho. 6.ed. São Paulo: LTr, 2014) A previsão legal a respeito da matéria

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região "1. O pedido contido no item 1 da petição de f. 375 já foi trazido aos autos à f. 361 e rejeitado à f. 363. Nada a deferir. 782 exequente sob pena de rejeição liminar da medida de insurgência. 4. O INSS/PGF terá vista oportunamente." 2. No item 2, alega a exequente que o executado JOSÉ ESTEVÃO DOS SANTOS, sócio da 1ª executada, constituiu em 2015 a empresa indivi