Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 51 Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022 Local de Trabalho: NPO,como FISCAL TITULAR e como FISCAL SUBSTITUO o servidor MÁRCIO AURELIO VIANA DOS SANTOS, matricula nº 5899653, Cargo: Motorista, Local de Trabalho: NPO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP Protocolo: 753640 . . APOSTILAMENTO . TERMO DE APOSTILAMENTO Exercício 2022 O Estado do Pará por intermédio da Funda�

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ Valor do acréscimo: R$ 283.132,15 Data da Assinatura: 06/01/2022 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 749283 . AVISO DE LICITAÇÃO . . . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2022 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ 04.825.32

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE JUNHO DE 2021 e sustentabilidade - SEMAS, tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada: Empresa: XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA / CNPJ Nº 23.259.429/0001-01 Cota Exclusiva ME/EPP (Lei Complementar 123/2006 - Art. 3) Lote 01 – Belém - Valor Total do Lote R$. 14.293,89 Lote 02 – Marabá - Valor Total do Lote R$. 2.089,80 Lote 03 – Paragominas - Valor Total do Lote R$. 836,40 Lote 04 – Altamira - Valor Total do Lote R$. 1.031,40 Lote 05

Diário Oficial ● 17/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.494 5 Quarta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Portaria nº 88/2021-PGE.G., de 15 de fevereiro de 2021 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais… CONSIDERANDO o disposto no art. 91 da Lei 5.810/94 RESOLVE: CONCEDER, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Fabiana Palermo Coelho Vieira, Assessora, identidade funcional nº 5904203/6, no período de 02.02 a 06.02.2021. Dê-se ciência, registre-se, publ

Diário Oficial ● 16/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . EXTRATO DA PORTARIA Nº 02/2020-6ªPC/MPC/PA A Procuradora de Contas do Estado do Pará, Deíla Barbosa Maia, torna pública a instauração de Procedimento Apuratório Preliminar, que se encontra à disposição na sede do órgão, sito na Av. Nazaré, nº 766, nesta cidade de Belém do Pará. PAP nº 2020/0117-9 Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO P

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.607 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAR/RATIFICAR A SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA –SEAC, por meio de seu ordenador, usando das atribuições legais, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico nº 72/2021/NUJUR/SEAC, juntado aos autos do Processo nº. 2021/207802, RESOLVE: AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação – Cotação Eletrônica N° 006/2021-SEAC, cujo objeto é para contratação de emp

Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230  73 Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 EXTRATO DO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Ao Contrato n° 02/2020 entre a FCCM e a empresa L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, Processo Licitatório Nº 21931/2018-Cel/FCCM, Pregão Presencial De Registro De Preço Nº 001/2018-Cel/FCCM, Contrato Administrativo Nº 002/2020/FCCM/PMM, o termo de como objetivo rerratificar a clausula segunda do valor do contrato e do 3° termo aditivo. Assinado 20.10.2022. Protocolo: 890844

Diário Oficial ● 28/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE ABRIL DE 2020 natura: 03/04/2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Atenciosamente, Raimundo Marques de Matos Diretor Financeiro SMS Protocolo: 543287 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, onde sagrou vencedora a empresa: R. M. S FAVACHO & CIA L

Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33810 1003960439 - FCP (UC 10138) 1003961677 - Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 3º AP 2016/1484 CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A 04.895.728/0001-80 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 3º AP 2016/1484 CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A 04.895.728/0001-80 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 2º AP 2017/192329 04.895.728/0001-80 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 2º AP 2017/192327 04.895.728/0001-80 46202.13.122.1297.8338 339039/010

Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33535  27 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 012/2016 1º AP 2016/145352 LÍDER ENGENHARIA LTDA – EPP 14.127.864/0001-83 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 048/2016 2º AP 2016/91193 S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA – EPP 34.623.926/0001-55 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 051/2016 2º AP 2016/67735 Promac Projetos e Construções LTDA 13.418.982/0001-88 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 058/2016 2º AP 2016/337156 RCVR DE OLIV